Processo 654828/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/11/2011 15:50
Autuado em 04/11/2011 15:50
Oficio de encaminhamento 341/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2071/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2071/ 2017 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2017 Acórdão   2071/ 2017 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014 Acórdão   7756/ 2014 Registro com aplicação de multa e recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Interessado MILTON JOSE PAIZANI
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2015 09:26 do Protocolo 617149/15
27/09/2013 15:29 do Protocolo 688227/13
20/06/2012 07:48 Termo de devoução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/07/2015 Instrução de Cobrança   601/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 645/2017
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2071/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1346/2015
04/05/2015 1111 Acórdão nº 7756/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 4866/2013
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17557/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2017 13:53 DP  
18/07/2017 20:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 645/2017 -
17/07/2017 15:04 COEX Informação nº 4253/2017 -
17/07/2017 14:47 COFAP  
26/06/2017 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1382/2017 -
21/06/2017 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2156/2017 -
12/05/2017 17:41 S2C Acórdão nº 2071/2017 -
13/12/2016 10:46 GATBC  
04/07/2016 12:45 SMPjTC Parecer nº 8721/2016 - nulidade Admissão de Pessoal. Garantia do contraditório e ampla defesa. Ausência de intimação do interessado para apresentar defesa, em processo que terminou por ocasionar danos diretos. Nulidade que se impõe reconhecer.
01/09/2015 10:28 COFAP Parecer nº 6970/2016 - Admissão de pessoal. Pela concessão do contraditório. Ao MPC.
10/08/2015 12:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1346/2015 -
22/07/2015 13:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 696/2015 -
22/07/2015 13:50 DEX Instrução de Cobrança nº 601/2015 -
22/07/2015 13:50 DEX Informação nº 4685/2015 -
21/05/2015 09:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2504/2015 -
04/12/2014 09:41 S2C Acórdão nº 7756/2014 -
04/12/2014 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1365/2015 -
10/06/2014 10:55 GATBC  
02/06/2014 08:38 SMPjTC Parecer nº 7834/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária. Município de Rio Negro. Legalidade e registro, com aplicação de multas ao gestor.
30/05/2014 14:01 GATBC  
30/09/2013 08:44 DICAP Parecer nº 7558/2014 - PELO REGISTRO E APLICAÇÃOD E MULTAS. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
29/08/2013 10:02 DP Informação nº 18167/2013 -
22/08/2013 08:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4866/2013 -
24/11/2011 11:17 DICAP Parecer nº 17871/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
04/11/2011 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17557/2011 -

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