Data de Envio | Setor | Ato |
20/07/2017 13:53
| DP | |
18/07/2017 20:32
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 645/2017 - |
17/07/2017 15:04
| COEX | Informação nº 4253/2017 - |
17/07/2017 14:47
| COFAP | |
26/06/2017 14:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1382/2017 - |
21/06/2017 10:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2156/2017 - |
12/05/2017 17:41
| S2C | Acórdão nº 2071/2017 - |
13/12/2016 10:46
| GATBC | |
04/07/2016 12:45
| SMPjTC | Parecer nº 8721/2016 - nulidade Admissão de Pessoal. Garantia do contraditório e ampla defesa. Ausência de intimação do interessado para apresentar defesa, em processo que terminou por ocasionar danos diretos. Nulidade que se impõe reconhecer. |
01/09/2015 10:28
| COFAP | Parecer nº 6970/2016 - Admissão de pessoal. Pela concessão do contraditório. Ao MPC. |
10/08/2015 12:29
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1346/2015 - |
22/07/2015 13:50
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 696/2015 - |
22/07/2015 13:50
| DEX | Instrução de Cobrança nº 601/2015 - |
22/07/2015 13:50
| DEX | Informação nº 4685/2015 - |
21/05/2015 09:23
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2504/2015 - |
04/12/2014 09:41
| S2C | Acórdão nº 7756/2014 - |
04/12/2014 09:41
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1365/2015 - |
10/06/2014 10:55
| GATBC | |
02/06/2014 08:38
| SMPjTC | Parecer nº 7834/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária. Município de Rio Negro. Legalidade e registro, com aplicação de multas ao gestor. |
30/05/2014 14:01
| GATBC | |
30/09/2013 08:44
| DICAP | Parecer nº 7558/2014 - PELO REGISTRO E APLICAÇÃOD E MULTAS. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
29/08/2013 10:02
| DP | Informação nº 18167/2013 - |
22/08/2013 08:47
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4866/2013 - |
24/11/2011 11:17
| DICAP | Parecer nº 17871/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. |
04/11/2011 15:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17557/2011 - |